Setiba ficará sem quiosques

Comunidade - terça-feira, 29 de março de 2011
Setiba ficará sem quiosques

Compartilhe |

Jamille Scopel

A tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de por fim a ocupação desordenada das orlas de todo país ganhou mais um capítulo. Ontem (28), foi realizada na Procuradoria da República, em Vitória, uma reunião que discutiu questões pertinentes a demolição dos quiosques da Praia de Setiba, em Guarapari. Estiveram presentes: o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, a Procuradora da República, Elisandra de Oliveira Olímpio, os secretários Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente, Edgar Behle e José Jacinto Baldoto, e o presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Dantas.


Durante a conversa, Edson disse que não há projetos de reurbanização prontos para a orla e nem recursos financeiros para indenizações, mas reafirmou o interesse na retirada dos módulos. Elisandra Olímpio pediu que se avaliasse a situação, pois parte dos quiosques foi edificada de forma ilegal, sem qualquer autorização. Sendo assim, nesses casos, pagamentos indenizatórios não seriam necessários. A procuradora salientou, ainda, que não há interesse de sua parte em alterar a decisão de retirada imediata dos módulos.


Não havendo argumentações de nenhuma das partes para tentar adiar a remoção, a procuradora manteve a ordem de retirada imediata, garantindo que não a motivo para prorrogação. Elisandra explicou que esta é a melhor época para iniciar o processo de desapropriação, já que há um espaço grande de tempo até o próximo verão.


A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) é responsável por atender à ação civil pelo MPF. É dela a obrigação de fazer a retirada dos quiosques, porém cabe a Prefeitura dar o apoio logístico. De acordo com o secretário de Planejamento, Edgar Behle, a pasta está à disposição do órgão para ajudar no que for necessário.


As praias até podem voltar a ter quiosques, mas para isso a administração municipal precisa apresentar um projeto de reurbanização. Entretanto, o prefeito explicou que não há possibilidade de incluir todos os quiosqueiros em uma nova estrutura de orla. A data acordada para a retirada é 25 de abril.


Confira a ata da reunião:






Fonte; http://www.folhadacidade.inf.br/ler.asp?editoria=Comunidade&offset=45&cod_materia=2744