Setiba reivindica projeto social após a demolição dos quiosques reportagem 2010 - quiosque do joazinho e dona miirim - Seisksabe

Comunidade - quarta-feira, 24 de março de 2010
Setiba reivindica projeto social após a demolição dos quiosques

Lívia Rangel
Em 1960, nascia mais um trabalhador em Guarapari. Seu nome? João Araújo dos Santos. Sua mãe era artesã e o seu pai pescador. Todos precisavam ajudar no sustento da família. Então, começou a trabalhar como ambulante aos sete anos de idade em Setiba. Em 1978, veio a oportunidade de melhorar a renda com a instalação de uma barraquinha na praia. Mas quatro anos depois, a administração pública municipal retirou todas as instalações da orla.
E João? Voltou a trabalhar como ambulante e conseguiu alguns bicos como garçom. Sem perder a esperança e sempre na batalha, sua história começou a mudar em 1992. Ano em que o poder executivo municipal concedeu permissão de uso do terreno da união para alguns moradores locais. Com as próprias mãos, conseguiu construir um quiosque com as economias de anos. E até hoje é o único sustento da família.

Depois de 18 anos, esse exemplo de vida está prestes a ser apagado da história. No final do ano passado, o quiosqueiro recebeu uma notificação com a ordem de desocupar a área dentro de um mês para a demolição de qualquer construção na área. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) atende à ação civil pública imposta em todo o país pelo Ministério Público Federal (MPF). Depois de ingressar com recurso judicial, conseguiu apenas adiar o prazo para 7 de abril.

Mais vinte e um quiosqueiros se encontram na mesma situação de João. Esperam ansiosos pela data em que perderão seus empregos e fontes de renda familiar sem nenhum projeto sócio-econômico. “Criei a minha família com o sustento da praia, criamos empregos com o nosso trabalho, somos a base do turismo de Guarapari. E ainda pagamos alvará de licença anual para a prefeitura no valor de quase R$ 300,00”, afirma o proprietário do quiosque 17, João Araújo dos Santos.

A indignação dos quiosqueiros é com a falta de consideração do poder público municipal para com a situação de várias famílias depois da demolição. A classe já mobilizou reunião e audiência pública a fim de entrarem em consenso, mas até agora nada. “A prefeitura não tem obrigação legal de intervir com projeto, mas não pode deixar de atender diversos trabalhadores em uma causa de risco social”, explica o advogado da maioria dos quiosqueiros, Lucas Alencar.

Sem previsão de projeto e indenização, a situação se depara com outro impasse. Os quisoqueiros possuem permissão de uso por 20 anos, dos quais ainda faltam 12. “Neste caso, a municipalidade teria que pagar indenizações na proporção do tempo restante”, alerta o advogado. “A prefeitura foi notificada em 2005. Já teve tempo de planejar algo especial para Setiba. A SPU propôs parceria, mas a prefeitura não se manifesta”, aponta o quiosqueiro.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que está sendo feito um levantamento sócio-econômico da região para estudar as possíveis soluções a fim de minimizar os impactos oriundos da demolição dos quiosques. Ainda ressalta que o município não pode elaborar projeto sem previsão orçamentária e de mão de obra qualificada, o que requer tempo. Apesar de constatar que a orla não terá mais quiosques por ordem federal, está fazendo o possível para melhor atender à classe.

Fonte: http://folhadacidade.inf.br/ler.asp?cod_materia=766